Bem-vindo ao GPT Maker

1.1 O GPT Maker é uma plataforma que permite a criação de assistentes
inteligentes conectados a provedores de IA como OpenAI, Antropic, Alibaba, Meta,
Maritaca e Deepseek, projetados para automatizar processos empresariais em
diversos setores. Com o GPT Maker, é possível simplificar tarefas como suporte ao
cliente, vendas, gestão de agendas e até mesmo atuar como assistente pessoal,
proporcionando eficiência e inovação no dia a dia das empresas.

1.2 O uso da plataforma GPT Maker funciona por meio de um sistema de créditos.
Cada vez que o usuário faz uma pergunta e recebe uma resposta da inteligência, é
registrada uma interação. O consumo de créditos varia conforme o modelo de
linguagem (LLM) utilizado em cada interação.

2.1 Para utilizar as funcionalidades do GPT Maker, o Usuário deverá escolher um dos
planos fornecidos pela Plataforma:
https://www.gptmaker.ai/planos.

2.2 Os créditos não utilizados não serão acumulados para o próximo mês.
As funcionalidades disponíveis em cada plano são definidas pelo GPT Maker e
podem ser atualizadas e/ou ajustadas sem a necessidade de aviso prévio, assim
como as formas de pagamento e os valores.

2.3 Os valores contratados serão reajustados anualmente, a cada 12 (doze) meses
contados da assinatura deste contrato, pela variação acumulada do Índice Geral de
Preços do Mercado – IGPM/FGV, ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo,
caso este seja extinto.

2.4 Poderão ser ofertadas campanhas, promoções e/ou condições especiais a
qualquer tempo, inclusive, de forma exclusiva para novos Usuários.

2.6 Ao se inscrever no GPT Maker, você concorda com uma assinatura recorrente,
que será renovada automaticamente ao final de cada período de assinatura, a
menos que você cancele a renovação automática através das configurações de sua
conta antes do final do período atual.

3.1 Para utilizar as funcionalidades da Plataforma, o Usuário deverá realizar o
cadastro e, conforme o plano escolhido, efetuar o pagamento correspondente. Para
tanto, o Usuário fornecerá seus dados pessoais, que serão tratados conforme a
Política de Privacidade do GPT Maker.

3.2 O Usuário, ao acessar e utilizar os serviços do GPT Maker, declara:

• Ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir as disposições previstas
  neste Termo;
• Fornecer informações corretas e atualizadas durante o cadastro e uso da
  Plataforma;
• Comprometer-se a utilizar o GPT Maker de forma ética e de acordo com a legislação
  vigente;
• Zelar pelo seu login e senha de acesso;
• Criar uma senha forte de acesso e alterá-la periodicamente;
• Monitorar suas atividades na Plataforma;
• Garantir que os dispositivos utilizados estejam sempre atualizados;
• Não acessar a Plataforma em redes Wi-Fi públicas ou não seguras;
• Ser responsável por todos os dados inseridos;
• Manter comunicação respeitosa em todas as interações;
• Ser responsável pelo teor das mensagens enviadas;
• Ser responsável pelo treinamento da Inteligência Artificial;
• Cooperar com o GPT Maker em investigações sobre uso indevido.

3.3 É completamente vedado ao Usuário:

• Fazer o uso da Plataforma para finalidades ilícitas;
• Realizar engenharia reversa;
• Revender ou redistribuir o acesso à API sem autorização;
• Utilizar para envio de conteúdo ilícito, obsceno ou difamatório;
• Violar direitos autorais;
• Enviar comunicações falsas ou enganosas;
• Enviar spam ou mensagens em massa;
• Se passar por outrem sem autorização.

4.1 O serviço poderá ser interrompido, sem direito a indenização, nas seguintes hipóteses:

• Manutenções técnicas ou operacionais;
• Casos fortuitos ou de força maior;
• Ações de terceiros;
• Falta de fornecimento de energia elétrica;
• Interrupção dos serviços de telecomunicações;
• Falhas no sistema de transmissão;
• Falhas na infraestrutura de terceiros.

4.2 O GPT Maker não garante funcionamento ininterrupto e/ou isento de erro.

5.1 O GPT Maker não será responsável por:

• Dados desatualizados ou inverídicos;
• Presença de software maliciosos;
• Danos decorrentes do uso da Plataforma;
• Alterações realizadas sem aviso prévio;
• Uso indevido da Plataforma;
• Perdas financeiras;
• Teor das mensagens enviadas;
• Treinamento da Inteligência Artificial.

5.2 A Plataforma utiliza tecnologia de IA generativa e as respostas podem não ser
100% precisas.

5.3 A Plataforma não garante que as informações fornecidas pela IA sejam isentas
de erros.

5.4 O uso de mensagens automatizadas é de total responsabilidade do Usuário.

5.5 O Usuário aceita os riscos associados ao uso da tecnologia de IA.

6.1 O Usuário tem direito a 7 (sete) dias de teste gratuito, período em que poderá utilizar a plataforma sem qualquer custo e, se desejar, cancelar o uso a qualquer momento.
Após assinar um plano pago, não haverá direito a reembolso, uma vez que o período de teste gratuito já permite a avaliação prévia do serviço.

6.2 O cancelamento, quando aplicável, deverá ser solicitado exclusivamente pelos canais oficiais de atendimento.

7.1 A conta pode ser suspensa ou cancelada por:

• Violação dos Termos;
• Inadimplência;
• Uso abusivo;
• Atividades maliciosas;
• Falsidade nas informações;
• Ordem judicial;
• Risco à integridade da Plataforma.

7.2 O Usuário será notificado em caso de suspensão ou cancelamento.

8.1 O tratamento de dados segue a LGPD.

8.2 A Política de Privacidade está disponível na Plataforma.

9.1 Todo o conteúdo é propriedade exclusiva do GPT Maker.

10.1 O GPT Maker não se responsabiliza por serviços externos.

10.2 Serviços de terceiros são regidos por seus próprios termos.

11.1 Cláusulas nulas não afetam outras disposições.

11.2 O GPT Maker pode atualizar os Termos a qualquer momento.

12.1 Aplica-se a legislação brasileira.

12.2 Fica eleito o Foro da Comarca de Maringá-Paraná.

13.1 Contate-nos pelo website
https://www.gptmaker.ai
ou redes sociais.